O Relatório do Estado da Educação de 2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE) detalha que no ano letivo de 2023/2024, 174.126 estudantes de nacionalidade estrangeira frequentaram a educação obrigatória, 31.366 a mais que no ano anterior (22%).

A maioria desses estudantes é brasileira, mas entre os 55.827 estudantes estrangeiros cuja língua nativa não é o português matriculados na educação básica, apenas 10.638 estavam matriculados em Português como Segunda Língua (PLNM) (19,1%), e dos 14.239 no ensino médio, apenas 1.963 cursaram o assunto (13,8%).

Segundo os autores do relatório, esses dados “parecem mostrar que a oferta ficou aquém do que seria necessário”.

O documento enfatiza a importância de “adaptar a resposta aos estudantes estrangeiros que não dominam a língua portuguesa, revisando a oferta do português como segunda língua (PLNM), em termos de escopo e conteúdo, a fim de responder aos fluxos migratórios que transformaram a composição das nacionalidades no sistema educacional nacional”.

Nacionalidades

Entre os estudantes estrangeiros na educação primária cuja língua materna não é o português, destacam-se os ucranianos (1.416 estudantes, 11,3%) e os indianos (1.154 estudantes, 9,2%), sendo as únicas nacionalidades com mais de 1.000 estudantes

em Português como Segunda Língua (PLNM).

No ensino médio, essas duas nacionalidades continuam predominando: ucranianos com 240 estudantes (10,5%) e indianos com 197 estudantes (8,6%).

O maior grupo de estudantes em PLNM, tanto no ensino primário quanto no secundário, é composto por estudantes de nacionalidade portuguesa, “muito provavelmente um sinal dos fluxos migratórios que trouxeram jovens para Portugal, cujos filhos já são cidadãos nacionais”, mas que não têm o português como língua materna ou que estudaram anteriormente em outro sistema educacional.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) também destaca o aumento de crianças, jovens e adultos frequentando o sistema educacional em 2023/2024, totalizando 2.068.790, 12.462 a mais que no ano anterior, com 79,2% frequentando instituições públicas, como nos anos anteriores.

A taxa real de matrícula pré-escolar, relativa a crianças de 3 anos até a idade escolar obrigatória, atingiu 94,5%, um aumento de 0,3 pontos percentuais, aproximando-se, “ainda que lentamente”, da meta de 96% estabelecida pela União Europeia a ser cumprida até 2030.

“A expansão da oferta pode não ser suficiente para atender às necessidades do número de crianças em idade pré-escolar”, alerta.

No primeiro ciclo do ensino fundamental, a taxa real de matrícula é de 100% desde 2021/2022, enquanto nos demais ciclos, apesar de ter crescido, permanece em 94,2% no segundo ciclo e 94,7% no terceiro ciclo.

No ensino médio, 10% dos jovens em idade escolar não estão matriculados nos programas existentes.

“Sabendo que um diploma do ensino médio significa maior empregabilidade e melhores perspectivas de vida, é importante entender os motivos dessa situação e definir estratégias que possam superá-los”, argumenta o Conselho Nacional de Educação (CNE).