O Relatório do Estado da Educação 2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE) detalha que, no ano letivo de 2023/2024, 174.126 alunos de nacionalidade estrangeira frequentaram o ensino obrigatório, mais 31.366 do que no ano anterior (22%).

A maioria destes alunos é brasileira, mas entre os 55.827 alunos estrangeiros cuja língua materna não é o português matriculados no ensino básico, apenas 10.638 estavam inscritos em Português como Segunda Língua (PLNM) (19,1%), e dos 14.239 no ensino secundário, apenas 1.963 frequentaram a disciplina (13,8%).

De acordo com os autores do relatório, estes dados "parecem mostrar que a oferta ficou aquém do que seria necessário".

O documento sublinha a importância de "adequar a resposta aos alunos estrangeiros que não dominam a língua portuguesa, revendo a oferta de Português Língua Segunda (PLNM), em termos de âmbito e de conteúdos, de forma a responder aos fluxos migratórios que têm transformado a composição das nacionalidades no sistema educativo nacional".

Nacionalidades

Entre os alunos estrangeiros do ensino básico cuja língua materna não é o português, destacam-se os ucranianos (1.416 alunos, 11,3%) e os indianos (1.154 alunos, 9,2%), sendo as únicas nacionalidades com mais de 1.000 alunos em Português Língua Segunda (PLNM).

No ensino secundário, estas duas nacionalidades continuam a predominar: Ucranianos, com 240 alunos (10,5%) e Indianos, com 197 alunos (8,6%).

O maior grupo de alunos em PLNM, tanto no ensino básico como no secundário, é composto por alunos de nacionalidade portuguesa, "muito provavelmente um sinal dos fluxos migratórios que trouxeram para Portugal jovens, cujos filhos já são cidadãos nacionais", mas que não têm o português como língua materna ou que estudaram anteriormente noutro sistema de ensino.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) destaca ainda o aumento de crianças, jovens e adultos a frequentar o sistema de ensino em 2023/2024, totalizando 2.068.790, mais 12.462 do que no ano anterior, com 79,2% a frequentar instituições públicas, à semelhança dos anos anteriores.

A taxa efectiva de escolarização no pré-escolar, relativa às crianças dos 3 anos até à idade da escolaridade obrigatória, atingiu 94,5%, um aumento de 0,3 pontos percentuais, aproximando-se, "ainda que lentamente", da meta de 96% fixada pela União Europeia para ser cumprida até 2030.

"A expansão da oferta pode não ser suficiente para responder às necessidades do número de crianças em idade pré-escolar", alerta.

No primeiro ciclo do ensino básico, a taxa de escolarização efectiva é de 100% desde 2021/2022, enquanto nos restantes ciclos, apesar de ter crescido, mantém-se nos 94,2% no segundo ciclo e nos 94,7% no terceiro ciclo.

No ensino médio, 10% dos jovens em idade escolar não estão matriculados nos programas existentes.

"Sabendo-se que um diploma do ensino secundário significa maior empregabilidade e melhores perspetivas de vida, importa compreender as razões desta situação e definir estratégias que as possam ultrapassar", defende o Conselho Nacional de Educação (CNE).