“Estamos obviamente preocupados com o clima de tensão contra a população imigrante” e “expressamos nossa preocupação com o discurso de ódio que está se espalhando” em Portugal, disse à agência Lusa a presidente do STM, Manuela Niza, no final de uma reunião em Belém com os assessores do Presidente para assuntos internacionais e sociais.

Preocupações com a imigração regular, o reforço do pessoal da Agência para a Integração, Migração e Asilo na rede consular portuguesa e a criação de uma carreira especial foram outros alertas feitos pelo STM, que apresentou à Presidência um projeto para fortalecer a cooperação com os países de língua portuguesa, permitindo a retenção de pessoal qualificado nesses países.

“Apresentamos à Presidência da República nosso projeto de cooperação para o desenvolvimento com os países da CPLP, baseado no projeto de mobilidade entre esses países, que permite não só a migração consciente e regulada, mas também a possibilidade dessa população muito jovem se estabelecer em seus próprios países de origem”, explicou Manuela Niza.

Nesses casos, o objetivo é garantir que “a imigração não seja uma obrigação, mas uma decisão tomada com o espírito de ir para Portugal legalmente, e não com pressão econômica por não ter uma solução em seu próprio país”, acrescentou.

Na reunião, “que correu muito bem”, o sindicato solicitou maiores recursos para os funcionários da AIMA, com melhores condições.

Há uma “necessidade imperativa de termos uma carreira especial”, porque “a questão da migração não é um assunto esgotado e é uma questão internacional que não é só de Portugal”, portanto, “a especificidade das funções está mais do que comprovada”, juntamente com outras carreiras especiais no serviço público, disse.

Por outro lado, assegurar “a imigração regular, como defende o Governo, só é possível através de ações com representações portuguesas no exterior”, mas “há cerca de dois anos, cinco cargos para os que eram então chamados de oficiais de ligação” nos consulados estão vagos.

“Há vagas para agentes de ligação [da AIMA] ou conselheiros de imigração, funções que estão consagradas em nossa lei orgânica, em claro desrespeito aos profissionais da AIMA”, afirmou.

Esses conselheiros serão responsáveis por “organizar a imigração inicial”, particularmente em países que enviam migrantes para Portugal, explicou Manuela Niza.