Em comunicado, o grupo parlamentar anunciou planos para apresentar uma proposta à Assembleia da República para eliminar o IVA na eletricidade em Portugal, “seguindo a decisão anunciada pelo novo Governo do Reino Unido”, liderado por Andy Burnham, o novo primeiro-ministro e líder do Partido Trabalhista.

“A eletricidade é um bem essencial hoje em dia. É indispensável para famílias, empresas, escolas, hospitais e toda a economia. Portanto, não pode continuar a ser vista pelos sucessivos governos apenas como uma forma de arrecadar mais receita”, argumenta o grupo parlamentar liderado por Pedro

Pinto.

O Chega sustenta que esta medida “deve fazer parte do próximo Orçamento do Estado para que a eliminação do IVA na eletricidade entre em vigor em 1 de janeiro de 2027”.

Descrevendo esse imposto como “roubo total do Estado dos contribuintes”, o partido argumenta que, “junto com os altos impostos sobre combustíveis, essa carga tributária representa um desgaste constante para famílias e empresas, que estão pagando cada vez mais por bens essenciais”.

“Numa altura em que outros países optam por baixar os impostos sobre a energia para ajudar as famílias e impulsionar a competitividade económica, Portugal não pode continuar a fazer o contrário. No âmbito da coordenação com a União Europeia, Portugal deve fazer da aplicação do IVA zero na eletricidade uma prioridade estratégica”, pode ler-se no comunicado.

O grupo parlamentar argumenta ainda que “reduzir a dependência externa e reconhecer a eletricidade como um bem essencial justificam tratá-la como uma questão tributária prioritária, semelhante à abordagem adotada em relação ao IVA na cesta de alimentos essenciais”.