“O que tivemos até agora, com resultados muito importantes, não responde aos desafios que Portugal enfrenta no contexto europeu. É um sistema que tem que olhar para o futuro e entender o lugar que Portugal quer no espaço europeu de pesquisa”, frisou Fernando Alexandre em declarações aos jornalistas

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Fernando Alexandre anunciou para o início do próximo ano uma “grande discussão nacional” sobre as prioridades estratégicas de Portugal nas áreas de investigação e inovação.

“Teremos que fazer escolhas, algo que não quisemos fazer nos últimos anos”, disse o responsável, considerando que o governo está empreendendo uma “reforma profunda” na área da ciência, pesquisa e inovação.

O Ministro da Educação enfatizou que Portugal terá uma agência de financiamento que não administra um orçamento anual como antes, “com variações marginais” e, em vez disso, terá um planejamento de médio e longo prazo.

“Teremos um orçamento de cinco anos — a única área em que isso acontece — algo que os pesquisadores vêm exigindo há muito tempo e que não existe em muitos países europeus”, ressaltou.

Destacando que este é “um grande avanço no financiamento da ciência em Portugal”, Fernando Alexandre observou que esse modelo exige uma gestão diferente, “porque ter um orçamento de cinco anos significa fazer escolhas e declarar as prioridades do país”.

Áreas prioritárias

As áreas prioritárias de investimento, que deverão ser aprovadas pelo governo, resultarão “da consulta com a comunidade científica, empresas, inovadores e todas as instituições do sistema científico e tecnológico”.

No início do ano, a secretaria divulgará a metodologia para a discussão nacional sobre o setor de ciência e inovação, que começará em fevereiro e será concluída até o final do ano.

De acordo com o ministro da Educação, o contrato do programa com a futura agência será concedido em 2027 por um período de cinco anos, até 2031.

A futura Agência de Pesquisa e Inovação faz parte da Fundação para a Ciência e Tecnologia e da Agência Nacional de Inovação, e sua criação foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A nota da Presidência da República afirma que o decreto de criação da agência foi promulgado “dado que o compromisso de consultar entidades relevantes na matéria foi cumprido e que o Governo aceitou mudanças que o Presidente da República considera essenciais”.