"O que temos tido até agora, com resultados muito importantes, não responde aos desafios que Portugal enfrenta no contexto europeu. É um sistema que tem de olhar para o futuro e perceber o lugar que Portugal quer no espaço europeu de investigação", sublinhou Fernando Alexandre em declarações aos jornalistas.

Fernando Alexandre anunciou para o início do próximo ano uma "grande discussão nacional" sobre as prioridades estratégicas de Portugal nas áreas da investigação e inovação.

"Vamos ter de fazer escolhas, algo que não quisemos fazer nos últimos anos", disse o responsável, considerando que o Governo está a fazer uma "reforma profunda" na área da ciência, investigação e inovação.

O ministro da Educação sublinhou que Portugal vai ter uma agência de financiamento que não gere um orçamento anual como antes, "com variações marginais", mas sim um planeamento a médio e longo prazo.

"Teremos um orçamento a cinco anos - a única área em que isso acontece -, algo que os investigadores reclamam há muito tempo e que não existe em muitos países europeus", sublinhou.

Destacando que se trata de "um grande passo em frente no financiamento da ciência em Portugal", Fernando Alexandre salientou que este modelo exige uma gestão diferente, "porque ter um orçamento a cinco anos implica fazer escolhas e definir as prioridades do país".

Áreas prioritárias

As áreas prioritárias de investimento, que terão de ser aprovadas pelo Governo, resultarão "da consulta à comunidade científica, às empresas, aos inovadores e a todas as instituições do sistema científico e tecnológico".

No início do ano, o secretariado divulgará a metodologia para a discussão nacional sobre o sector da ciência e inovação, que começará em fevereiro e estará concluída até ao final do ano.

Segundo o ministro da Educação, o contrato-programa com a futura agência será adjudicado em 2027 por um período de cinco anos, até 2031.

A futura Agência de Investigação e Inovação integra a Fundação para a Ciência e a Tecnologia e a Agência Nacional de Inovação, e a sua criação foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A nota da Presidência da República refere que o diploma que cria a agência foi promulgado "dado que foi cumprido o compromisso de consultar as entidades relevantes na matéria e que o Governo aceitou alterações que o Presidente da República considera essenciais".