Uma declaração conjunta do SSI, PSP e GNR indica que o Sistema de Entrada/Saída (EES) foi lançado no domingo “com sucesso em todos os 29 Estados-Membros do Espaço Schengen”.

No primeiro dia de operação, Portugal destacou-se a nível europeu, com 10.774 travessias registadas, das quais 10.749 foram em fronteiras aéreas e 25 em fronteiras marítimas, conclui o mesmo comunicado.

O novo sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos não pertencentes à UE entrou em operação no domingo em Portugal e em outros países Schengen. A entrada e saída de viajantes de países terceiros agora serão registradas eletronicamente, indicando a data, a hora e o ponto de passagem da fronteira, substituindo os tradicionais carimbos de passaporte

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De acordo com o SSI, a passagem de fronteira que registrou o maior número de entradas no país foi Lisboa (5.751), seguida por Faro (3.065) e Porto (1.441).

“O EES representa um marco histórico na gestão das fronteiras externas da União Europeia e um avanço fundamental na modernização e digitalização do controle de fronteiras. Ele substituirá gradualmente os antigos procedimentos manuais de carimbo de passaportes pelo registro eletrônico automatizado, contribuindo para um controle mais rigoroso, eficiente e seguro”, diz o comunicado

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O SIS também enfatiza que, com a entrada em operação desse sistema, “a União Europeia dá um passo decisivo no fortalecimento da segurança interna e na prevenção da imigração irregular”.

O sistema, que opera em aeroportos e portos, também permite a “detecção automática de estadias prolongadas dentro do período legal de permanência no espaço Schengen”, bem como a interoperabilidade com “outros bancos de dados europeus”

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De acordo com o SSI, as informações são compartilhadas em tempo real com as autoridades dos países Schengen por meio de um sistema centralizado que é interoperável com outros bancos de dados de segurança europeus (como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).

Em Portugal, a SSI é responsável pela implementação do sistema, em colaboração com a PSP (Polícia de Segurança Pública), a GNR (Guarda Nacional), a ANA (Aeroportos de Portugal), as autoridades portuárias e a Autoridade Nacional da Aviação Civil.