A lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED), que contém um medicamento a menos do que em setembro, também inclui antipsicóticos e medicamentos usados para tratar transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, doenças autoimunes, tuberculose e colesterol, antipsicóticos, antibióticos, antidiuréticos e contraceptivos.

Esta lista de medicamentos cuja exportação está temporariamente suspensa é definida todos os meses e inclui os medicamentos violados no mês anterior cujo impacto na saúde pública foi considerado médio ou alto, bem como outros fornecidos sob uma Autorização de Uso Excepcional (EUA).

A suspensão das exportações tem o objetivo de garantir o abastecimento ao mercado nacional e se aplica a todos os envolvidos no circuito, incluindo fabricantes.

O Infarmed monitoriza diariamente informações sobre escassez, escassez e cessações de comercialização, a fim de identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade de medicamentos.

A autoridade nacional de medicamentos faz parte da rede europeia de pontos de contato das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e da Comissão Europeia, que, desde abril de 2019, tem sido usada para compartilhar informações sobre interrupções no fornecimento e problemas de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.