Em uma declaração conjunta, os Ministérios da Educação, Ciência e Inovação e Economia e Coesão Territorial confirmaram que as candidaturas devem ser apresentadas até 31 de março de 2026. A construção está prevista para começar no segundo semestre do próximo ano, com um período máximo de execução de 48 meses.

As escolas selecionadas, abrangendo os níveis secundário inferior e superior, foram identificadas como “Muito Urgentes” no Acordo de Compromisso Setorial de 2023 assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Entre eles estão o Secundário Dr. João Brito Camacho em Almodôvar, o Secundário Michel Giacometti em Sesimbra, o Básico Luís de Camões em Lisboa, o Básico Eugénio de Andrade no Porto e a escola secundária de Serpa, Bocage em Setúbal, Dr. Jorge Augusto Correia em Tavira e Camilo Castelo Branco em Vila Real.

As escolas já aprovadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou que beneficiam do apoio do PT2030 estão excluídas, exceto onde os contratos tenham sido rescindidos no momento da publicação.

Os municípios também devem apresentar projetos de construção ou reabilitação que contribuam para a transição energética, e cada aplicativo deve estar vinculado a uma única escola. Os custos elegíveis incluem construção civil, paisagismo externo dentro das dependências da escola, bem como a compra de móveis, equipamentos de ensino, TI, comunicação e materiais esportivos.

A primeira tranche de 300 milhões de euros do empréstimo de mil milhões de euros do BEI foi assinada em maio pela Agência Portuguesa de Gestão do Tesouro e da Dívida (IGCP). De acordo com o comunicado, em breve será aberto um novo concurso para escolas classificadas como “Urgente (P2)”.