Em comunicado conjunto, os Ministérios da Educação, Ciência e Inovação e da Economia e Coesão Territorial confirmaram que as candidaturas devem ser apresentadas até 31 de março de 2026. O início da construção está previsto para o segundo semestre do próximo ano, com um prazo máximo de execução de 48 meses.

As escolas selecionadas, que abrangem os níveis básico e secundário, foram identificadas como "Muito Urgentes" no Acordo de Compromisso Sectorial 2023 assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses(ANMP). Entre elas estão a Secundária Dr. João Brito Camacho, em Almodôvar, a Secundária Michel Giacometti, em Sesimbra, a Básica Luís de Camões, em Lisboa, a Básica Eugénio de Andrade, no Porto, e as secundárias de Serpa, Bocage, em Setúbal, Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, e Camilo Castelo Branco, em Vila Real.

Estão excluídas as escolas já aprovadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou que tenham beneficiado de apoios do PT2030, exceto nos casos em que os contratos tenham sido rescindidos à data da publicação.

Os municípios devem ainda apresentar projectos de construção ou reabilitação que contribuam para a transição energética, sendo que cada candidatura deve estar associada a uma única escola. Os custos elegíveis incluem construção civil, arranjos exteriores no recinto escolar, bem como a aquisição de mobiliário, equipamento didático, material informático, de comunicação e desportivo.

A primeira parcela de 300 milhões de euros do empréstimo de mil milhões de euros do BEI foi assinada em maio pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública(IGCP). De acordo com o comunicado, será brevemente aberto um novo concurso para as escolas classificadas como "Urgentes (P2)".