Fonte oficial da Polícia de Segurança Pública disse à Lusa que “há uma dificuldade técnica no sistema de controle de fronteiras”, que não é da responsabilidade da PSP, e está causando filas no aeroporto de Lisboa desde segunda-feira, atingindo um tempo máximo de espera de mais de três horas.

Contactada pela Lusa, a ANA Aeroportos de Portugal confirmou “elevados tempos de espera no controle de fronteira do Aeroporto Humberto Delgado, atingindo hoje um máximo de três horas”.

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ANA assegurou que “tem colaborado com as autoridades responsáveis pelo controle de fronteiras e pelo apoio aos passageiros, para mitigar, ao seu alcance, os lamentáveis constrangimentos, nomeadamente através da distribuição de água e alimentos”. A Polícia de Segurança Pública (PSP) portuguesa também informa que o aeroporto de Lisboa está na “capacidade máxima”, com todos os postos de fronteira ocupados por policiais

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O novo sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos não pertencentes à UE entrou em operação em 12 de outubro em Portugal e nos demais países do Espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera pioraram, particularmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros às vezes tendo que esperar várias horas.

Essa situação levou recentemente o governo a criar uma força-tarefa de emergência para gerenciar esta crise.

O Sistema de Segurança Interna (SSI) já admitiu que o Sistema de Entrada/Saída (EES) pode ser suspenso durante o Natal para evitar filas nos aeroportos, uma medida já autorizada pela Comissão Europeia, decisão que “será tomada de acordo com as informações recebidas dos aeroportos portugueses”.

O Serviço Português de Segurança de Fronteiras (SSI) assegurou que a decisão de suspender ou não a aplicação do Sistema de Segurança de Emergência (EES) será tomada “caso a caso e, se necessário, com base numa avaliação da situação em cada aeroporto e sem comprometer a segurança das fronteiras”.

“Se não houver necessidade de suspender o EES, isso significa que não há tempos de espera excessivos para cruzar a fronteira”, afirmou a agência.

Avaliação

Uma equipe da Comissão Europeia está em Lisboa desde segunda-feira e continuará até quarta-feira a realizar uma avaliação “sem aviso prévio” das condições de segurança nas fronteiras aéreas e marítimas portuguesas

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De acordo com o SSI, esta avaliação “sem aviso prévio” da Comissão Europeia centra-se particularmente nos postos fronteiriços no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e no porto de Lisboa, bem como nas estruturas de coordenação.

O ministro da Administração Interna estará no parlamento esta tarde, a pedido do Partido Socialista (PS), para discutir as longas filas no controle de fronteiras nos aeroportos portugueses, as medidas adotadas e os prazos previstos para sua resolução.