Fonte oficial da Polícia de Segurança Pública disse à Lusa que "há uma dificuldade técnica no sistema de controlo de fronteiras", que não é da responsabilidade da PSP, e que está a provocar filas no aeroporto de Lisboa desde segunda-feira, atingindo um pico de espera superior a três horas.

Contactada pela Lusa, a ANA Aeroportos de Portugal confirmou "elevados tempos de espera no controlo de fronteira do Aeroporto Humberto Delgado, atingindo hoje um máximo de três horas".

A ANA garantiu que "tem vindo a colaborar com as autoridades responsáveis pelo controlo de fronteira e a apoiar os passageiros, no sentido de mitigar, dentro das suas possibilidades, os lamentáveis constrangimentos, nomeadamente através da distribuição de água e alimentos". A Polícia de Segurança Pública (PSP) informa ainda que o aeroporto de Lisboa está na "capacidade máxima", com todos os postos fronteiriços dotados de agentes policiais.

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento a 12 de outubro em Portugal e nos restantes países do Espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera têm-se agravado, nomeadamente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar por vezes várias horas.

Esta situação levou recentemente o Governo a criar um grupo de trabalho de emergência para gerir esta crise.

O Sistema de Segurança Interna (SSI) já admitiu que o Sistema de Entrada/Saída (SES) poderá ser suspenso durante o Natal para evitar filas nos aeroportos, uma medida já autorizada pela Comissão Europeia, uma decisão que "será tomada de acordo com as informações recebidas dos aeroportos portugueses".

O Serviço de Segurança das Fronteiras (SSI) português garantiu que a decisão de suspender ou não a aplicação do Sistema de Segurança de Emergência (SES) será tomada "caso a caso e, se necessário, com base numa avaliação da situação em cada aeroporto e sem comprometer a segurança das fronteiras".

"Se não houver necessidade de suspender o SES, isso significa que não há tempos de espera excessivos para atravessar a fronteira", declarou a agência.

Avaliação

Uma equipa da Comissão Europeia está em Lisboa desde segunda-feira e vai continuar até quarta-feira a fazer uma avaliação "sem aviso prévio" das condições de segurança nas fronteiras aéreas e marítimas portuguesas.

Segundo o SSI, esta avaliação "sem aviso prévio" da Comissão Europeia incide particularmente nos postos de fronteira do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e do porto de Lisboa, bem como nas estruturas de coordenação.

O Ministro da Administração Interna estará esta tarde no Parlamento, a pedido do Partido Socialista (PS), para falar sobre as longas filas de espera no controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, as medidas adoptadas e os prazos previstos para a sua resolução.