Depois de quase um ano sem alterações, os novos valores mostram aumentos de até 33%, afetando particularmente os atos administrativos mais solicitados, como os pedidos iniciais de autorização de residência e suas renovações.

Esse aumento, baseado na atualização do Decreto nº 307/2023, está gerando polêmica entre as comunidades de imigrantes, levando até mesmo à coleta de testemunhos para uma queixa contra o Estado Português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por alegado não cumprimento da gestão dos processos migratórios.

Apesar desses aumentos, Portugal continua a ter custos administrativos considerados moderados quando comparados com a média da União Europeia.

Atualmente, uma autorização de residência inicial em Portugal custa entre €150 e €170, enquanto o pedido de cidadania custa €170.

Esse valor coloca Portugal em um nível intermediário de acessibilidade, excedendo o custo base na Espanha, que é fixado em 100 euros (embora exija exames pagos separadamente), mas permanecendo significativamente abaixo do de outras potências europeias.

Na Alemanha, por exemplo, o processo de naturalização exige um investimento de aproximadamente 255 euros, um valor muito semelhante ao praticado na Itália, onde a cidadania custa cerca de 250 euros, além de altas taxas administrativas.

O cenário de custo atinge o pico na Holanda, que se destaca como o destino mais caro da Europa para quem busca cidadania. Enquanto em Portugal, o processo permanece em €170, no mercado holandês, os imigrantes precisam gastar cerca de €970 para obter a nacionalidade, além de taxas de €350 para autorizações de trabalho altamente qualificadas

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Esta análise comparativa demonstra que, embora o aumento de 33% no custo de vida exerça pressão sobre os orçamentos dos imigrantes em Portugal, o país continua longe dos níveis restritivos praticados no centro e norte da Europa, posicionando-se como o quarto destino mais acessível entre os principais mercados analisados.