Em comunicado para assinalar a ocasião do Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (WEEE), comemorado hoje, a Zero — Sustainable Earth System Association responsabiliza o Ministério do Ambiente e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pela situação.

A associação afirma que, de acordo com dados da ERP Portugal — Entidade de Gestão de Resíduos e Eletrônicos, responsável pela gestão desses resíduos, no ano passado, “165.000 toneladas” de REEE “foram descarregadas no meio ambiente ou recebidas de sucateiros ilegais que não conseguiram descontaminá-los”, com Portugal coletando “apenas 26% de REEE, quando a meta da UE que era obrigado a cumprir era 65%.

“Todos os dias, grandes quantidades de substâncias contidas nesses resíduos são liberadas. Essas substâncias são tóxicas para a saúde pública e o meio ambiente, como PCBs (substâncias cancerígenas), gases refrigerantes de refrigeradores (que empobrecem a camada de ozônio e causam mudanças climáticas), plásticos com retardadores de chama (cancerígenos) e outras substâncias tóxicas, incluindo mercúrio, vidro com chumbo, metais pesados, baterias e óleos lubrificantes

.”

Zero enfatiza que, há vários anos, funcionários do Ministério do Meio Ambiente e da APA não fizeram “nada” para gerenciar adequadamente esses resíduos, apesar de estarem cientes da realidade, permitindo que “as entidades gestoras de REEE que elas licenciam operem com orçamentos muito baixos que impedem o desenvolvimento de uma boa rede de coleta”.

Zero também critica a “falsa ignorância” sobre a “vasta rede de revendedores ilegais de sucata, para onde a maioria dos WEEE acaba sendo enviada”.

Para “aumentar exponencialmente” a coleta de REEE, a associação ambiental propõe a criação de “um sistema de deposito/reembolso no qual, como é recomendado para embalagens de bebidas, o consumidor paga um depósito na compra de novos equipamentos, que será reembolsado após a devolução de equipamentos antigos equivalentes”.

“Essa proposta foi encaminhada ao novo Secretário de Estado do Meio Ambiente, e a Zero espera que, ao contrário do passado, desta vez seja bem recebida pelo Ministério”, acrescenta.

Em meados de abril, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, disse que a Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) havia concluído uma auditoria do controle do tratamento de REEE, que permitiria verificar se tudo estava “funcionando perfeitamente” ou se seria necessário “ajustar o sistema”.