“A partir de agora, Portugal pode usar até 275 milhões de euros para reembolsar parcialmente as indústrias eletrointensivas pelos custos incorridos devido ao aumento dos preços da eletricidade entre 2021 e 2030”, acrescenta o ministério, liderado por Maria da Graça Carvalho, no mesmo comunicado.

O apoio é direcionado a indústrias “em setores estratégicos” da economia, como “metalurgia, produtos químicos e papel”, explica o ministério, enfatizando que elas estão “particularmente expostas às flutuações nos preços da eletricidade”.

O objetivo deste apoio é “compensar o setor intensivo em energia pelo aumento dos preços da eletricidade, resultante dos custos de carbono no mercado europeu de emissões de CO2”, acrescenta.

O aumento nos preços da eletricidade é resultado dos custos de carbono no mercado europeu de emissões de dióxido de carbono (CO2), sob o Esquema de Comércio de Emissões da UE.

“Estamos protegendo as indústrias nacionais que estão comprometidas com a transição energética”, enfatiza a ministra do Meio Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.

De acordo com o Governo, a compensação “é concedida pelos custos de emissões indiretas incorridos no ano anterior e, se os pedidos excederem o orçamento disponível, o valor é reduzido proporcionalmente para cada beneficiário”.