Em informações enviadas à agência de notícias Lusa por e-mail, fonte do ministério supervisionado pela ministra Rita Alarcão Júdice revelou hoje que o serviço foi reaberto presencialmente na antiga ala do registro civil do Palácio da Justiça de Odemira, que passou por obras de renovação.

“Trabalhos de pintura, pisos e rodapés foram instalados e a infraestrutura elétrica e de rede foi reformada”, além de “um novo layout para o espaço renovado, para garantir condições adequadas para atender os usuários”, acrescentou a fonte, com base em dados do Instituto de Registros e Notários (IRN).

O Cartório de Registro de O demira, que abriga os registros civil, automobilístico, patrimonial e comercial, estava fechado ao público desde abril deste ano devido a instalações inadequadas.

A situação gerou críticas da câmara municipal e dos empresários, bem como uma recomendação aprovada por unanimidade pela assembleia municipal e uma pergunta ao governo apresentada por Pedro do Carmo, membro do Partido Socialista (PS) eleito por Beja.

De acordo com a mesma fonte do Ministério da Justiça, dada a “inviabilidade” dos espaços alternativos propostos pela cidade, o IRN (Instituto Nacional de Reforma) acabou promovendo “um contrato que visa restaurar as condições de segurança e saneamento na antiga ala do registro civil”.

O trabalho incluiu “melhorar as instalações e renovar a infraestrutura elétrica e de rede”, afirmou.

O presidente do IRN, Jorge Rodrigues da Ponte, disse à Lusa que o instituto “fez tudo ao seu alcance para restaurar os serviços de registro com segurança e dignidade para cidadãos e funcionários”.

O objetivo, continuou o responsável, era fornecer “à população de Odemira serviços essenciais para a vida jurídica e o desenvolvimento económico da região”.

De acordo com o Ministério da Justiça, um projeto está em andamento, sob a supervisão do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), para “uma grande renovação do exterior do Palácio da Justiça, que inclui a revisão do sistema de águas pluviais”, com um prazo de conclusão de “30 dias”.

Após a conclusão do projeto de drenagem, o IRN lançará, em 2026, “um contrato para a renovação e reorganização funcional de todas as áreas do Palácio da Justiça [de Odemira] atribuídas aos serviços de registro”.

O projeto representa um investimento de 440 mil euros e terá um prazo de conclusão de 180 dias.

Contactado hoje pela Lusa, o prefeito de Odemira, Hélder Guerreiro (PS), descreveu a reabertura do cartório como uma “boa notícia” para este município da costa alentejana.

“Sabemos que o trabalho foi realizado em um dos cartórios, o que permite melhorar a qualidade do trabalho dos funcionários de lá, o que é essencial para nós”, disse ele.

E as obras previstas pelo IRN “são fundamentais para a qualidade do espaço e para evitar a degradação do Palácio da Justiça de Odemira”, acrescentou, lamentando que só comecem em 2026: “Ainda teremos outro inverno para aquele edifício, que continuará a deteriorar-se”.

Hélder Guerreiro disse que a câmara municipal está disponível “para chegar a um acordo com o Governo para realizar o trabalho estrutural necessário” no Palácio da Justiça.

Em comunicado enviado hoje, o deputado do PSD eleito por Beja, Gonçalo Valente, manifestou a sua satisfação com a reabertura deste serviço em Odemira.

“Outro problema herdado que conseguimos resolver”, ressaltou, destacando que a intervenção, “que era necessária e urgente, acabou levando apenas alguns meses para ser implementada”.