"A introdução destas regras nos aeroportos correu mal", disse Maria Lúcia Amaral no parlamento, acrescentando que no aeroporto de Lisboa se registam tempos médios de espera de três horas e nos últimos dias chegaram a atingir as seis horas.

"Não nego a responsabilidade da PSP e da UNEF [Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras], mas recuso-me a aceitar que a responsabilidade seja exclusiva da PSP. As coisas são mais complexas do que isso", disse.

Para além da PSP, segundo o ministro, o novo sistema envolve também o Sistema de Segurança Interna, que controla os sistemas informáticos e os equipamentos que os suportam, a ANA Aeroportos de Portugal, que gera as infra-estruturas, bem como contratos com entidades privadas para assegurar esses equipamentos.

O ministro explicou que esta "turbulência", sobretudo no aeroporto de Lisboa, começou em maio, porque foi nessa altura que foram adquiridas as primeiras infra-estruturas tecnológicas para o novo sistema do Espaço Schengen.

"A partir de maio, por causa disso, intensificaram-se as consultas às bases de dados, levando às primeiras perturbações, que se acentuaram e se tornaram tremendas a partir de 12 de outubro", disse Maria Lúcia Amaral, referindo que, atualmente, no aeroporto de Lisboa, há duas formas de controlar os passageiros extracomunitários nas chegadas e partidas: digitalmente e pessoalmente através dos agentes da PSP.

Digitalização

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento a 12 de outubro em Portugal e noutros países do Espaço Schengen, num processo de digitalização faseado.

Desde 10 de dezembro, está em curso a segunda fase, que envolve a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografias e impressões digitais dos passageiros.

O ministro afirmou que o Governo tem vindo a "acompanhar a complexidade desta situação desde o início", tendo emitido, a 27 de outubro, um despacho conjunto de vários ministérios que estabelece "um mecanismo de acompanhamento diário" do que se passa no aeroporto, através da criação de uma equipa especial, designada por sala de crise, que está "sempre presente" no aeroporto de Lisboa.

O ministro está a ser ouvido nas comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Economia e Coesão Territorial, a pedido do Chega e do PS, sobre a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP e as longas filas de espera no controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, as medidas adoptadas e os prazos previstos para a sua resolução.