Pequim considerou "discriminatória" a investigação da Comissão Europeia à empresa chinesa CRRC. A CRRC é acusada de ter beneficiado de subsídios públicos num concurso para a nova Linha Violeta do Metro de Lisboa, o que terá distorcido a concorrência.

Em causa está uma investigação iniciada em novembro pela Comissão Europeia ao abrigo do Regulamento das Subvenções Estrangeiras para determinar se o apoio público deu à empresa chinesa CRRC uma vantagem desleal sobre os concorrentes europeus no concurso do Metro de Lisboa para a construção da nova Linha Violeta, o que poderá resultar em medidas corretivas, na proibição da adjudicação ou numa decisão de não objeção, segundo um relatório do Eco.

A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada, a 5 de novembro, para determinar se a empresa pública chinesa CRRC, que integra o consórcio Mota-Engil, teve uma "vantagem indevida" no concurso para a Linha Violeta do Metro de Lisboa.

"A Comissão deu início a uma investigação aprofundada, ao abrigo do regulamento relativo às subvenções estrangeiras, sobre eventuais distorções do mercado causadas por subvenções estrangeiras. A investigação irá analisar se estas subvenções deram ao fabricante estatal chinês de material circulante CRRC uma vantagem injusta na participação num concurso público para a aquisição de veículos ferroviários ligeiros em Portugal", anunciou a instituição em comunicado.

Bruxelas disse que a investigação surgiu na sequência de uma notificação de um consórcio liderado pela Mota-Engil, que inclui subcontratantes como a CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal de Portugal e que participou num concurso do Metro de Lisboa lançado em abril de 2025 para a conceção, construção e manutenção da nova Linha Violeta.

"Atroz"

A observação do Ministério do Comércio chinês faz parte de um protesto mais alargado contra a "avalanche de investigações" abertas pela União Europeia (UE) contra empresas como a Nuctech, a CRRC e a plataforma Temu, considerando as medidas "atrozes" e "discriminatórias".

O porta-voz do ministério, He Yadong, manifestou "firme oposição" às acções de Bruxelas e apelou à UE para que "abandone imediatamente a repressão irracional contra as empresas estrangeiras, incluindo as chinesas" e aplique os seus regulamentos contra os subsídios estrangeiros de forma "prudente" para garantir um ambiente empresarial "justo e previsível".

Afirmou ainda que Pequim está a "acompanhar de perto" estas acções e "tomará as medidas necessárias para proteger resolutamente os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas".

As declarações surgem depois de a Comissão Europeia ter anunciado uma investigação aprofundada à Nuctech, um fabricante estatal de equipamento de segurança, por suspeita de ter beneficiado de apoios públicos que distorcem a concorrência no mercado europeu, incluindo garantias estatais, tratamento fiscal preferencial e financiamento em condições vantajosas.

Segundo Bruxelas, estes subsídios podem ter dado à Nuctech uma vantagem em concursos públicos, afectando a concorrência na UE.

Na semana passada, a Comissão também realizou uma inspeção surpresa na sede europeia da plataforma chinesa de comércio eletrónico Temu, em Dublin, numa altura em que os países da UE se preparavam para aplicar um imposto de três euros, a partir de julho de 2026, às encomendas inferiores a 150 euros provenientes da China.