Portugal é um dos países da Zona Euro onde os imigrantes mais ajudam a reduzir os custos do envelhecimento, mas é necessário um ajustamento orçamental de 2,9 pontos percentuais do PIB para garantir a sustentabilidade das finanças públicas.

Esta conclusão é retirada do estudo "The Costs of Building Walls: A Imigração e a Carga Orçamental do Envelhecimento na Europa", publicado pelo Jornal de Negócios, que revela que, num cenário extremo de imigração nula, a carga fiscal teria de ser aumentada para 43% do PIB.

Os trabalhadores estrangeiros em Portugal representam um contribuinte líquido significativo para a Segurança Social. Em 2023, atingiu um pico, com as contribuições sociais dos imigrantes em Portugal a atingirem 2,677 mil milhões de euros, enquanto as prestações sociais recebidas ascenderam a 484 milhões de euros. Em 2024, estas contribuições representaram 2,2 mil milhões de euros para o sistema de Segurança Social, com os trabalhadores estrangeiros a receberem 380 milhões de euros em prestações sociais.

Na altura em que foi aprovada a nova lei dos estrangeiros, os números revelam o peso da população imigrante na força de trabalho do país. Mas o estudo de dois economistas da Nova SBE e de um economista da Universidade de Estocolmo - Instituto de Estudos Económicos Internacionais(IIES) vai mais longe e avalia a sua importância a longo prazo para as finanças públicas, nomeadamente no pagamento do chamado "custo do envelhecimento".

Custo do envelhecimento

"O envelhecimento representa um grande desafio para as economias desenvolvidas, nomeadamente na Europa. Nas últimas décadas, a proporção de indivíduos em idade ativa na população tem vindo a diminuir, à medida que as taxas de fertilidade diminuem e a esperança de vida continua a aumentar", alertam os economistas Tiago Bernardino, Francesco Franco e Luís Teles Morais.

Esta tendência representa um peso para as finanças públicas, uma vez que as contribuições fiscais e para a segurança social diminuem à medida que a proporção da população em idade ativa diminui. Simultaneamente, as despesas públicas aumentam, sobretudo com pensões e serviços de saúde.

De acordo com as estimativas divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística(INE), em 2057, Portugal deixará de ter dez milhões de habitantes. Em 2100, o país continuará a perder população e ficará com apenas 8,3 milhões de habitantes, contra os actuais 10,7 milhões. Num cenário em que Portugal deixasse de receber imigrantes, a população desceria para 5,99 milhões. A situação poderá tornar-se ainda mais grave com o declínio das taxas de fecundidade e a continuação de uma migração muito baixa, podendo a população residente em Portugal atingir os 5,4 milhões em 2100.

Perante este cenário, os economistas Tiago Bernardino, Francesco Franco e Luís Teles Morais alertam para a importância do contributo dos imigrantes para atenuar os custos do envelhecimento. "Portugal e Eslovénia são os países que mais beneficiam da migração líquida, ao contrário do Luxemburgo ou da Lituânia, onde a migração atual contribuiu para um maior aumento do imposto de reequilíbrio orçamental. Os diferentes impactos da migração entre países são uma consequência da diminuição dos retornos da migração", sublinham.

Contribuição dos imigrantes

"Portugal parece ser um dos países da zona euro onde os imigrantes mais contribuem para reduzir os custos do envelhecimento. E é um dos poucos países, considerando um trabalhador de 30 anos que fica até ao fim da sua vida [ativa], onde a contribuição líquida do imigrante é superior à de um trabalhador médio nacional", explica Tiago Bernardino em declarações à Now.

O economista explicou ainda ao Jornal de Negócios que "no cenário base, para repor o equilíbrio orçamental face ao envelhecimento estimado, a contribuição líquida do contribuinte médio nativo de 30 anos teria de aumentar 631 euros por ano", mas "sem imigração, esse valor sobe para 1.700 euros por ano". Por outras palavras, os trabalhadores imigrantes permitem uma menor carga fiscal para os nacionais.

Isto, num cenário de base, em que o afluxo de imigrantes se mantém nos 0,5% até 2100. Para garantir a sustentabilidade das finanças públicas face ao envelhecimento, é necessário um ajustamento fiscal adicional de 2,9 pontos percentuais do PIB, mas no cenário de imigração zero, o esforço fiscal sobe para 10,8 pontos percentuais do PIB, ou seja, da carga fiscal.