Começámos por discutir a falta de habitação, os preços das casas, os licenciamentos e a dificuldade em construir. Como tantas outras conversas que hoje acontecem um pouco por todo o país.

Mas, à medida que a discussão evoluía, tornou-se evidente que o verdadeiro problema não estava apenas na construção. O verdadeiro problema é que Portugal deixou de falar a mesma língua.

O Algarve é talvez o melhor exemplo desta realidade. Estamos a falar de uma região com dezasseis municípios. Dezasseis formas diferentes de interpretar o desenvolvimento. Dezasseis Planos Diretores Municipais que, apesar de obedecerem ao mesmo enquadramento legal, evoluíram de forma distinta e respondem a prioridades diferentes. Em muitos casos, aquilo que é possível fazer num concelho deixa de o ser poucos quilómetros ao lado.

Ora, os investidores não olham para fronteiras administrativas. As empresas também não. As pessoas muito menos. Porque quem procura instalar uma empresa, desenvolver um projeto habitacional ou criar emprego olha para o Algarve como uma região. Não distingue onde termina um município e começa outro. No entanto, continua a encontrar processos diferentes, interpretações diferentes e tempos de decisão completamente distintos.

A isto junta-se outro problema que raramente é discutido. Muitos municípios não dispõem hoje dos recursos humanos nem das ferramentas tecnológicas necessárias para acompanhar a velocidade a que o mercado mudou. Os desafios são maiores, os projetos mais complexos e as exigências legais mais exigentes. Apesar do enorme esforço dos técnicos municipais, a verdade é que as autarquias ficaram para trás relativamente às necessidades atuais.

Depois surge a complexidade institucional. Um processo depende da câmara municipal, mas também da CCDR, da APA e de outras entidades setoriais. Cada parecer condiciona o seguinte, cada decisão depende de outra decisão e, muitas vezes, ninguém tem capacidade para assumir uma liderança efetiva do processo. O resultado é conhecido por todos: demora, incerteza e perda de oportunidades.

Também não podemos ignorar outro fator que continua a produzir efeitos. Durante vários anos, a política nacional de ordenamento do território privilegiou uma visão extremamente restritiva da expansão dos Planos Diretores Municipais. A intenção de proteger o território era legítima, mas a sua aplicação acabou por limitar a capacidade de muitos municípios responderem ao crescimento demográfico, ao investimento e às novas necessidades económicas. Hoje sentimos as consequências dessas opções.

Na minha opinião, talvez tenha chegado o momento de pensar de forma diferente.

Se discutimos mobilidade à escala regional, se planeamos redes de energia à escala regional e se promovemos estratégias de desenvolvimento económico para regiões inteiras, porque continuamos a planear habitação, solo industrial e infraestruturas essenciais quase exclusivamente dentro dos limites administrativos de cada município?

Talvez Portugal precise de dar um passo que outros países já deram há muito tempo: criar verdadeiras Agências de Desenvolvimento Regional, com capacidade para coordenar estratégias económicas, habitacionais e territoriais entre os municípios de cada região. Não para retirar autonomia às autarquias, mas para criar uma visão comum sobre aquilo que realmente importa.

Porque o talento, as empresas e o investimento não escolhem municípios. Escolhem regiões onde exista qualidade de vida, mobilidade, habitação, infraestruturas, energia e capacidade de decisão. No fundo, escolhem territórios onde todos trabalham para o mesmo objetivo.

Foi essa talvez a principal conclusão daquela conversa no Algarve. Portugal não sofre apenas de falta de habitação. Sofre de falta de coordenação. E enquanto cada entidade continuar a falar uma linguagem diferente, dificilmente conseguiremos construir as cidades e os territórios que o país precisa.

No dia em que voltarmos a falar todos a mesma língua, talvez descubramos que muitas das soluções já estavam à nossa frente. Apenas nunca tivemos a capacidade de as construir em conjunto.