A nova legislação que o Governo prepara para a construção modular pode finalmente trazer essa mudança, num momento em que o país enfrenta um dos maiores desafios estruturais das últimas décadas: a falta de habitação.

Portugal continua a construir muito abaixo do necessário. A consequência é visível e já não surpreende ninguém. Preços por metro quadrado em subida constante, dificuldade crescente de acesso à habitação e uma pressão evidente sobre famílias e empresas. O problema não é novo, mas tem sido tratado com soluções que, muitas vezes, atacam apenas a superfície.

A construção industrializada surge aqui como uma oportunidade real. Não é uma tecnologia nova nem experimental. É um modelo já testado em vários países europeus, onde permite reduzir prazos de construção, aumentar a previsibilidade dos projetos e, acima de tudo, ganhar escala. E é precisamente essa escala que tem faltado em Portugal.

O anúncio de uma nova regulamentação é, por isso, um sinal importante. Ao criar acordos-quadro acessíveis à administração pública e aos municípios, o Governo está a tentar resolver um dos principais bloqueios do setor: a dificuldade em integrar este tipo de soluções nos processos públicos de contratação e licenciamento. Simplificar, homologar e dar previsibilidade são passos fundamentais para que o mercado funcione.

Mas há aqui um ponto que não pode ser ignorado. O problema nunca foi a falta de soluções. O problema tem sido a forma como o sistema as absorve.

Hoje, muitos projetos continuam presos em processos de licenciamento demorados, interpretações diferentes entre municípios e uma ausência de normas claras para novas metodologias de construção. A construção modular, apesar das suas vantagens, acaba muitas vezes por ser tratada como exceção, quando deveria começar a ser encarada como parte da solução principal.

Se esta nova legislação conseguir criar um enquadramento claro e uniforme, pode ter um impacto muito maior do que aparenta. Pode acelerar projetos, reduzir custos indiretos e, sobretudo, dar confiança a investidores e promotores para apostar neste modelo.

Mas para isso acontecer, é fundamental que os municípios acompanhem esta mudança. São eles que, no final do dia, têm o poder de decisão sobre os projetos. E são também eles que podem transformar esta oportunidade num verdadeiro motor de aumento da oferta ou, pelo contrário, manter o atual ritmo de bloqueio.

Portugal não precisa apenas de construir mais. Precisa de construir mais rápido, com mais eficiência e com um sistema que funcione.

A construção industrializada pode ser parte dessa resposta. Esta nova lei pode ser o primeiro passo. Mas, como em tantas outras áreas, tudo dependerá da execução.