O Sistema de Entrada/Saída (EES), que substitui o carimbo tradicional no passaporte por um processo de registo biométrico, já processou mais de 110 milhões de passagens de fronteira desde a sua introdução. Durante esse período, foi recusada a entrada a mais de 44 000 viajantes, na maioria dos casos por não cumprirem os requisitos de visto ou de entrada, ou por não apresentarem a documentação de viagem adequada.

Desafios operacionais

Embora os números demonstrem a dimensão do sistema, também puseram em evidência os desafios operacionais em alguns dos aeroportos mais movimentados da Europa. Os passageiros têm relatado longas filas no controlo de fronteiras, com alguns aeroportos a registar tempos de espera de várias horas durante os períodos de maior afluência.

O setor da aviação instou a Comissão Europeia a introduzir maior flexibilidade enquanto os aeroportos se adaptam à nova tecnologia. Representantes da Airlines for Europe (A4E), do Conselho Internacional de Aeroportos – Europa (ACI Europe) e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) apelaram à adoção de medidas práticas para aliviar o congestionamento e melhorar o fluxo de passageiros ao longo do verão.

Um passo significativo

No entanto, o Comissário Europeu para os Assuntos Internos e a Migração, Magnus Brunner, defendeu a implementação, descrevendo o sistema como um passo significativo para a segurança das fronteiras europeias. Em declarações após conversações com representantes do setor da aviação, afirmou que a Comissão continuaria a trabalhar com os Estados-Membros que enfrentam dificuldades operacionais, mas descartou a possibilidade de suspender totalmente o sistema.

Segundo Brunner, muitos dos atrasos estão relacionados não só com a introdução das verificações biométricas, mas também com a falta de pessoal e as limitações de infraestruturas em determinados aeroportos. As autoridades europeias afirmam que a maioria dos pontos de passagem das fronteiras externas do bloco está a funcionar conforme o esperado.

Sistema de Entrada/Saída

Ao contrário do anterior processo de carimbo no passaporte, o Sistema de Entrada/Saída regista automaticamente todas as entradas e saídas de viajantes de fora da UE que entram no Espaço Schengen. O sistema digital foi também concebido para identificar os visitantes que permanecem para além do limite permitido de 90 dias num período de 180 dias, proporcionando às autoridades fronteiriças uma forma mais consistente de monitorizar as permanências excessivas nos países participantes.

Esta é uma das alterações mais significativas introduzidas pelo novo sistema e espera-se que melhore a gestão da imigração e a segurança, reduzindo simultaneamente o risco de registos de viagem fraudulentos.

Transformação mais ampla

O EES faz também parte de uma transformação mais ampla das fronteiras externas da Europa. Virá a funcionar em conjunto com o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), cujo lançamento está agora previsto para 2027, na sequência de vários atrasos na implementação. Quando estiver operacional, o ETIAS exigirá que os viajantes isentos de visto, incluindo cidadãos britânicos e americanos, obtenham uma autorização de viagem online antes de entrarem na maioria dos países do Espaço Schengen.

Para os viajantes que se dirigem a Portugal este verão, os conselhos práticos mantêm-se inalterados. Os visitantes devem prever tempo adicional à chegada aos aeroportos, garantir que os passaportes permanecem válidos de acordo com os requisitos de entrada no espaço Schengen e estar preparados para efetuar o registo biométrico, caso tal seja solicitado pelos funcionários fronteiriços.

Embora se prevejam alguns transtornos enquanto os novos procedimentos se tornam plenamente operacionais, as autoridades europeias afirmam que os aperfeiçoamentos ao nível do pessoal, da tecnologia e do processamento de passageiros deverão ajudar a reduzir os tempos de espera à medida que o sistema continua a amadurecer.