De acordo com fonte do Ministério da Saúde, os primeiros concursos serão para a criação de Unidades de Saúde Familiar modelo C (USF-C) no Algarve e em Leiria, prevendo-se que os restantes concursos sejam lançados em 2026.

Com o objetivo de reduzir o número de pessoas sem médico de família, o Governo aprovou em setembro de 2024 o decreto-lei que prevê a criação de centros de saúde geridos pelos sectores privado e social e pelas autarquias locais.

De acordo com o portal de transparência do Serviço Nacional de Saúde, um total de 1.542.989 pessoas não tinha médico de família atribuído no final de outubro deste ano.

O plano de emergência e transformação da saúde previa que em julho de 2024 fossem lançadas a concurso as primeiras 20 Unidades de Saúde Familiar (USF-C), das quais 10 seriam em Lisboa e Vale do Tejo, a região do país com maior carência de médicos de família, cinco em Leiria e outras cinco no Algarve.

Os Ministérios das Finanças e da Saúde autorizaram, na semana passada, oito unidades locais de saúde (ULS) - Algarve, Amadora-Sintra, Estuário do Tejo, Lisboa Ocidental, Oeste, Leiria, São José e Santa Maria - a suportar os custos da criação destes novos centros de saúde, num montante total de cerca de 70 milhões de euros até 2030.

Dado que os primeiros concursos para as USF-C (Unidades de Saúde Familiar - Comunitárias) serão lançados este ano, os diplomas publicados em Diário da República prevêem já a autorização de despesa em 2025 - cerca de 256 mil euros para a ULS do Algarve e 49 mil euros para a ULS da Região de Leiria, explicou o Ministério da Saúde.

De acordo com as portarias, a ULS do Oeste fica autorizada a assumir um custo de 16,7 milhões de euros até 2030 com a aquisição de serviços de saúde e gestão da USF-C, seguindo-se São José (15,5 milhões de euros), Amadora-Sintra (10,2), Algarve (8,4), Estuário do Tejo (oito), Lisboa Ocidental (seis), Santa Maria (3,1) e Leiria (1,8).

Apenas os utentes sem médico de família atribuído serão inscritos nas novas Unidades de Saúde Familiar modelo C, previstas no Estatuto do Serviço Nacional de Saúde há vários anos, e as listas serão entregues pelas Unidades Locais de Saúde.