A APA confirmou hoje à agência Lusa que, no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA), "na sua configuração apresentada, o projeto [central fotovoltaica da Beira] não reunia condições de viabilidade, pelo que a APA consultou o proponente sobre o interesse na alteração do projeto", ao abrigo do regime jurídico da AIA.

O projeto da central fotovoltaica da Beira prevê a instalação de 425.600 módulos fotovoltaicos, com uma potência total de 266 Megawatts (MW), numa área de 524.4 hectares nos concelhos de Castelo Branco (Monforte da Beira, Malpica do Tejo, Benquerenças, União das Freguesias de Escalos de Baixo e Mata e Castelo Branco) e Idanha-a-Nova (Ladoeiro e União das Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes).

No âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), e com base na análise desenvolvida pela Comissão de Avaliação (coordenada pela APA e que incluiu mais oito entidades da administração pública e do meio académico), "foram identificados impactes negativos significativos ao nível dos sistemas ecológicos e do ordenamento do território relativamente ao projeto da Central Fotovoltaica da Beira".

Análise

De acordo com a APA, a empresa promotora do projeto manifestou interesse em rever o projeto e as medidas de minimização propostas. Assim, tem agora seis meses (180 dias úteis) para o fazer e introduzir as alterações que considere adequadas para minimizar os impactes negativos identificados e adequar o projeto aos valores actuais.

De seguida, deverá submeter à APA os documentos relativos a esta revisão, que serão sujeitos a um novo período de consulta pública e a uma nova análise técnica por parte da comissão de avaliação.

"Em resultado desta avaliação, a APA emitirá o respetivo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) [desfavorável, condicionalmente favorável ou favorável]", explicou a agência.

A APA esclareceu ainda que o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) realizado em 2024 relacionado com o projeto foi encerrado após a declaração de não conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) então apresentado e "porque o proponente não apresentou toda a informação necessária para efeitos de avaliação".

A SIC noticiou a rejeição deste projeto na noite de segunda-feira, com a confirmação dada ao canal pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

Projeto Sophia

A APA (Agência Portuguesa do Ambiente) também confirmou à agência Lusa que a avaliação ambiental do projeto da Central Fotovoltaica de Sophia ainda está em curso.

"A APA, enquanto autoridade de AIA, irá considerar os resultados da análise desenvolvida pela Comissão de Avaliação e, em função dos mesmos, ponderará a abordagem a adotar".

O prazo legalmente estipulado para este procedimento de AIA termina a 9 de fevereiro.

A central solar fotovoltaica Sophia abrange os concelhos do Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor, no distrito de Castelo Branco, e representa um investimento de cerca de 590 milhões de euros, para uma potência instalada de 867 MWp (Megawatt-pico).

Este projeto engloba 390 hectares de área ocupada por módulos fotovoltaicos, 435 hectares incluindo todas as infra-estruturas e um total de 1.734 hectares de área vedada.