Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica(ASAE) dá conta dos resultados desta operação de âmbito nacional, realizada nas últimas semanas, centrada na verificação do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis aos operadores económicos, nomeadamente no que respeita à qualidade do ar interior em grandes edifícios de comércio e serviços (GES) com área útil igual ou superior a 1.000 m².

As Unidades Operacionais da ASAE inspeccionaram os edifícios de mais de 70 operadores económicos, entre empreendimentos turísticos, armazéns e estabelecimentos comerciais, e instauraram 30 processos de contraordenação.

A principal infração detectada foi o incumprimento dos requisitos legais obrigatórios relativos à qualidade do ar interior por parte dos proprietários de pequenos e grandes edifícios de comércio e serviços.

Em Portugal, a ventilação e a monitorização da qualidade do ar interior nos edifícios públicos (e nos edifícios de comércio e serviços) devem cumprir requisitos como a avaliação anual da qualidade do ar, os limites de poluentes e os caudais mínimos de ar fresco, estando sujeitos a inspeção pela ASAE.

A má qualidade do ar interior pode afetar a saúde, o conforto e a produtividade dos ocupantes, sendo que os requisitos pretendem garantir um ambiente saudável e seguro.