A data da segunda fase do programa, para a eficiência energética em edifícios, já tinha sido anunciada pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, numa audição parlamentar a 4 de novembro.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente destaca que a nova fase do E-LAR tem disponíveis 60,8 milhões de euros, mais do dobro da primeira edição.

O Governo diz ainda que há uma nova despesa elegível no concurso, para os beneficiários da tarifa social de eletricidade, que é a remoção de equipamentos e selagem de tubagens de gás.

O programa E-LAR financia a substituição de aparelhos a gás por soluções eléctricas mais eficientes, "consolidando o compromisso nacional com a eficiência energética, a eletrificação do consumo doméstico e a proteção das famílias vulneráveis", refere o comunicado.

De acordo com o novo anúncio, as pessoas podem inscrever-se a partir do dia 11, mas a partir da próxima quinta-feira, dia 4, os fornecedores já qualificados devem manifestar o seu interesse em permanecer no Programa E-LAR.

Se não o fizerem, segundo o comunicado, será considerado que desejam sair da rede de fornecedores.

No comunicado, o Ministério reafirma o que já havia sido dito pelo ministro, que as regras de eficiência energética continuam em vigor.

Os novos equipamentos têm de cumprir a classe energética A ou superior, com as excepções já previstas - placas eléctricas sem classe mínima e esquentadores acima de 30 litros com classe B ou superior.

No comunicado, Maria da Graça Carvalho afirma que a nova fase do E-lar representa "um compromisso ainda mais forte com o conforto térmico das famílias, com a eletrificação do consumo e com a redução das desigualdades energéticas".

O Ministério sublinha ainda que o lançamento da 2ª fase ocorre poucos dias depois de a Comissão Europeia ter elogiado Portugal pela eficácia das suas políticas de combate à pobreza energética.

No anterior concurso, em outubro, o programa recebeu 40.000 candidaturas em apenas seis dias, esgotando rapidamente o montante disponível de 30 milhões de euros.

O site do Fundo Ambiental explica que o objetivo do E-lar é apoiar as famílias na aquisição de equipamentos eficientes e na eletrificação do consumo de energia.

Por exemplo, serve para apoiar a substituição de equipamentos que consomem gás, como fogões, fornos e esquentadores, por equipamentos eléctricos, como placas, fogões ou esquentadores.