A lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde(Infarmed), que contém mais 21 medicamentos do que em outubro, inclui ainda antibióticos, medicamentos utilizados no tratamento da perturbação de défice de atenção e hiperatividade, epilepsia, overdoses de opiáceos e vacinas contra a tuberculose e hepatite A.

Esta lista de medicamentos cuja exportação está temporariamente suspensa é definida todos os meses e inclui os medicamentos que estiveram em rutura de stock no mês anterior e cujo impacto na saúde pública foi considerado médio ou elevado, bem como outros que estão a ser fornecidos ao abrigo da Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A suspensão das exportações tem como objetivo garantir o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes na cadeia de abastecimento, incluindo os fabricantes.

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre faltas e cessações de comercialização para identificar e prevenir situações críticas que possam afetar a disponibilidade de medicamentos.

A autoridade nacional do medicamento faz parte da rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia do Medicamento(EMA) e da Comissão Europeia, que, desde abril de 2019, é utilizada para partilhar informação sobre interrupções no abastecimento e problemas de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.