Em resposta aos jornalistas na livraria Brotéria, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que está "bastante inclinado" a marcar as eleições presidenciais para 18 de janeiro, como já tinha afirmado em junho, em vez de 25 de janeiro, data que tinha indicado como provável no início do ano, justificando com "duas razões".

O chefe de Estado disse que quer evitar o prazo de apresentação de candidaturas, que é de 30 dias antes das eleições, coincidindo com o Natal e uma eventual segunda volta no domingo de Carnaval, sendo esta última a "razão mais importante".

"Uma vez que não é a 25 de janeiro, a data mais próxima possível é 18 de janeiro. É essa a minha opinião geral, mas ainda não está formalizada, o que acontecerá a seu tempo", declarou.

Recusando-se a comentar as candidaturas presidenciais, incluindo a do presidente do Chega, André Ventura, o chefe de Estado enquadrou como normal o número de candidatos nestas eleições e mostrou-se confiante nas escolhas dos portugueses.

"Acho que as pessoas subestimam a capacidade do povo português. Se bem me lembro, do meu tempo de analista político, dizia muitas vezes que os portugueses são muito astutos, muito sensatos nas suas escolhas eleitorais", afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que "às vezes pode parecer que a solução não faz sentido num determinado momento", mas é evidente "ao longo do tempo", e independentemente do número de candidatos, que "escolheram aquilo que entenderam ser o mais adequado para o país naquele momento".

Se as eleições presidenciais forem marcadas para 18 de janeiro, uma eventual segunda volta, que por lei se realiza três semanas depois, seria a 8 de fevereiro. Se as eleições se realizassem a 25 de janeiro, a segunda volta seria a 15 de fevereiro, que em 2026 será o domingo de Carnaval.

"Não me parece sensato marcar uma segunda volta de eleições presenciais no fim de semana de Carnaval, no Domingo de Carnaval, por todas as razões, em termos de abstenção, de afluência às urnas, e sobretudo porque não é propriamente uma altura para tomar uma decisão tão importante - se é que tem de ser tomada", declarou o Presidente da República.

Todas as dez anteriores eleições presidenciais na democracia foram realizadas em janeiro, exceto as duas primeiras após o 25 de abril de 1974, para as quais a Constituição de 1976 estabeleceu prazos especiais, ligados ao início e ao fim da primeira legislatura.

A Lei Eleitoral Presidencial estabelece que o chefe de Estado "fixará a data da primeira volta das eleições para a Presidência da República com uma antecedência mínima de 60 dias".

Uma eventual segunda eleição, se nenhum dos candidatos obtiver "mais de metade dos votos validamente expressos, não contando com os votos em branco", terá lugar "no vigésimo primeiro dia após a primeira" entre os dois candidatos mais votados.

A lei exige que tanto a primeira como uma eventual segunda eleição se realizem "nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante", período que se inicia a 8 de janeiro de 2026, terminando o mandato a 9 de março.

As candidaturas podem ser apresentadas até "trinta dias antes da data marcada para as eleições" por "cidadãos de origem portuguesa, com mais de 35 anos de idade", propostas por "um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores".